15 de Agosto de 2018

Estado de Sergipe amplia sua participação na CRC Nacional

Registradores do Estado de Sergipe terão seu acesso ampliado ao módulo E-protocolo da Central Nacional de Informações do Registro Civil

15 de Agosto de 2018

Clipping – Revista Istoé - Alemanha aprova projeto de lei sobre ‘terceiro gênero’

Com o projeto de lei, o governo de grande coalizão entre os conservadores de Angela Merkel e os social-democratas cumpre uma determinação de 2017 da Corte Constitucional

15 de Agosto de 2018

STF: Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo

A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

15 de Agosto de 2018

Anoreg/RN: TRF5 suspende nova audiência de escolha para cartórios do RN

Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá suspender a nova audiência de escolha, marcada para 30 de agosto, das serventias extrajudiciais oferecidas no último concurso

15 de Agosto de 2018

Clipping – Migalhas - Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas

Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no país