25 de Maio de 2016

Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil

Autor: Ronan Leal Caldeira

25 de Maio de 2016

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião

Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo

23 de Maio de 2016

Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico - Por Jones Figueirêdo Alves

Autor: Jones Figueirêdo Alves

19 de Maio de 2016

Novos paradigmas da responsabilidade civil e administrativa dos notários e registradores

Autor: Arthur Zeger

18 de Maio de 2016

A lei 13.286/2016 e a responsabilidade subjetiva dos notários e registradores no exercício da atividade típica

Autor: Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP.

02 de Maio de 2016

Os meios consensuais nas serventias extrajudiciais: breve análise da lei de mediação

Autor: Érica Barbosa e Silva

18 de Abril de 2016

O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela

Autor: Rogério Alvarez de Oliveira

06 de Abril de 2016

A alteração do nome: o abandono afetivo e o vínculo socioafetivo

Autor: Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza

28 de Março de 2016

Registro civil na maternidade de substituição

Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino

23 de Março de 2016

O novo CPC: Implicações na atividade notarial e registral IVitor Frederico Kümpel e Rodrigo Pontes Raldi

Autor: Vitor Frederico Kümpel e Rodrigo Pontes Raldi

23 de Março de 2016

Reprodução assistida no berço das normas registrais

Autor: Jones Figueirêdo Alves – desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco

22 de Março de 2016

Novo CPC - Mediação e conciliação extrajudicial trazem mudança de paradigma

Autor: Rogério Portugal Bacellar

21 de Março de 2016

Normas registrais oferecem garantias aos filhos de reprodução assistida

Autor: Jones Figueirêdo Alves

16 de Março de 2016

Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

Autor: Marcello Terto e Silva

07 de Março de 2016

Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal

Autor: Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho