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Listagem de Notícias
02 de Abril de 2020
Confira entrevista à CNN Brasil sobre novo portal com dados de óbitos por Covid-19
Fonte: Assessoria de Imprensa
02 de Abril de 2020
Cartórios apresentam plataforma eletrônica que reúne óbitos por COVID-19
Fonte: Assessoria de Imprensa
02 de Abril de 2020
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares
Fonte: Assessoria de Imprensa
01 de Abril de 2020
Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19
Fonte: Assessoria de Imprensa
01 de Abril de 2020
Artigo – Jota - Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais? - por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira
Fonte: Jota
01 de Abril de 2020
Artigo – Conjur - Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago
Fonte: Conjur
01 de Abril de 2020
Clipping – Estadão - Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022
Fonte: Estadão
01 de Abril de 2020
CNJ - Registros de sepultamento e cremação terão procedimentos excepcionais
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
01 de Abril de 2020
CNJ - SNA detalha estatísticas da adoção e do acolhimento no Brasil
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
01 de Abril de 2020
Clipping – G1 - Cartórios de PE devem funcionar todos os dias durante pandemia, diz Corregedoria-Geral de Justiça
Fonte: G1
01 de Abril de 2020
Clipping – Conjur - Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
Fonte: Conjur
31 de Março de 2020
Arpen-Brasil divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do CNJ
Fonte: Assessoria de Imprensa
31 de Março de 2020
Artigo – Conjur - A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva
Fonte: Conjur
31 de Março de 2020
AL/SC - Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas
Fonte: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
31 de Março de 2020
TJ/SC - TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
31 de Março de 2020
CNJ - Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
30 de Março de 2020
STF - Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
Fonte: Supremo Tribunal Federal
30 de Março de 2020
Clipping – Conjur - Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Fonte: Conjur
30 de Março de 2020
Clipping – Conjur - TJ-SP regulamenta plantão ordinário por teletrabalho durante pandemia
Fonte: Conjur
30 de Março de 2020
Clipping – Mato Grosso Mais - Cartórios extrajudiciais disponibilizam números para atendimento
Fonte: Mato Grosso Mais
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