20 de Dezembro de 2019

TJ/AP - Alegria e confraternização marcam encerramento anual do programa “Eu Existo – Registro Legal para o preso” na ala feminina do IAPEN

Fonte: TJ/AP

20 de Dezembro de 2019

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Aprovado relatório de inspeção no TJMS

Fonte: CNJ

20 de Dezembro de 2019

Clipping – Portal Espigão - Detran Rondônia firma convênio com o Tribunal de Justiça para que cartórios façam comunicação de venda de veículos

Fonte: Portal Espigão

20 de Dezembro de 2019

TJ/ES - Divulgada a tabela atualizada de Custas e Emolumentos do Estado do Espírito Santo

Fonte: TJ/ES

20 de Dezembro de 2019

Clipping – Enfoque MS - Balanço mostra trabalho da Justiça Itinerante na Capital de MS em 2019

Fonte: Enfoque MS

20 de Dezembro de 2019

Câmara - Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

Fonte: Câmara

20 de Dezembro de 2019

Artigo - A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos

Fonte: Migalhas

19 de Dezembro de 2019

IEPTB-MA: Reunião discute implantação de pós-graduação em direito notarial e registral na UFMA

Fonte: IEPTB-MA

19 de Dezembro de 2019

Sinoreg/GO: Corregedoria-Geral da Justiça divulga novos valores das custas e emolumentos para 2020

Fonte: Sinoreg/GO

19 de Dezembro de 2019

Recivil: Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

Fonte: Recivil

19 de Dezembro de 2019

TJ/AC: TJ/AC assegura uso de nome social para usuários trans, travestis, transexuais nos serviços da Justiça

Fonte: TJ/AC

19 de Dezembro de 2019

TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais

Fonte: TJ/SC

19 de Dezembro de 2019

AL/PE: Plenário da Alepe é palco de casamento coletivo

Fonte: AL/PE

19 de Dezembro de 2019

Clipping – G1 - Cresce número de casamentos homoafetivos em Divinópolis (MG)

Fonte: G1

19 de Dezembro de 2019

Câmara: Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade

Fonte: Câmara dos Deputados

19 de Dezembro de 2019

CNJ: CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos

Fonte: CNJ

19 de Dezembro de 2019

IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna

Fonte: IBDFAM

18 de Dezembro de 2019

Anoreg-MT: CGJ-MT – Provimento nº 49/2019 – atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020

Fonte: Anoreg-MT

18 de Dezembro de 2019

Anoreg-MT: CGJ-MT – Provimento nº 50/2019 – atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais – FCRCPN

Fonte: Anoreg-MT

18 de Dezembro de 2019

Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes

Fonte: Anoreg-MT