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Listagem de Notícias
11 de Fevereiro de 2020
Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital
Fonte: Jornal Contábil
11 de Fevereiro de 2020
Artigo – Zero Hora - Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país, diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
Fonte: Zero Hora
11 de Fevereiro de 2020
Clipping – Globo Rural - Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista
Fonte: Globo Rural
11 de Fevereiro de 2020
Artigo – Direito Net - Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira – Por Fábio Fabricio Pereira da Silva
Fonte: Direito Net
11 de Fevereiro de 2020
AL/RS - PROJETO DE OSNI PERMITE ACESSO COM MENOS DE 18 ANOS A AUTOESCOLA
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia
11 de Fevereiro de 2020
Clipping - Acre 24 Horas - “Queremos um judiciário onde as pessoas sintam que há proteção aos seus direitos”, diz ministro
Fonte: Acre 24 Horas
11 de Fevereiro de 2020
Clipping – Migalhas - É necessária dúvida razoável para relativizar negativa de paternidade transitada em julgado
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
11 de Fevereiro de 2020
Artigo – Conjur - Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini
Fonte: Conjur
11 de Fevereiro de 2020
Clipping – Conjur - TRT-2 mantém expediente e prazos suspensos; MP-SP cancela sessão do Conselho Superior
Fonte: Conjur
11 de Fevereiro de 2020
STJ - Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Fonte: Supremo Tribunal de Justiça
11 de Fevereiro de 2020
STF - STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
Fonte: Supremo Tribunal Federal
11 de Fevereiro de 2020
Senado - Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração
Fonte: Agência Senado
10 de Fevereiro de 2020
Presidente do ITI visita Arpen para tratar de parceria para validação de certificados digitais
Fonte: Assessoria de Imprensa
10 de Fevereiro de 2020
STJ - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Fonte: STJ
10 de Fevereiro de 2020
STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
Fonte: STF
10 de Fevereiro de 2020
Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do perdimento alargado de bens do pacote anticrime – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho
Fonte: Conjur
10 de Fevereiro de 2020
Clipping – Gazeta Web - Mutirão vai fazer a adequação de gênero em documentos pessoais
Fonte: Gazeta News
10 de Fevereiro de 2020
Clipping – Campo Grande News - Terminam no dia 20 inscrições do Tribunal de Justiça para titular de 54 cartórios
Fonte: Campo Grande News
10 de Fevereiro de 2020
Clipping – Diário do Aço - Alienação parental: o crime que precisa ser evitado nas famílias
Fonte: Diário do Aço
10 de Fevereiro de 2020
Seminários discutem o registro de nascimento de estrangeiros e outros temas, dia 29
Evento acontecerá dia 29/02 na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná. Inscrições devem ser feitas por meio de site
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