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Listagem de Notícias
19 de Dezembro de 2019
Recivil: Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
Fonte: Recivil
19 de Dezembro de 2019
TJ/AC: TJ/AC assegura uso de nome social para usuários trans, travestis, transexuais nos serviços da Justiça
Fonte: TJ/AC
19 de Dezembro de 2019
TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais
Fonte: TJ/SC
19 de Dezembro de 2019
AL/PE: Plenário da Alepe é palco de casamento coletivo
Fonte: AL/PE
19 de Dezembro de 2019
Clipping – G1 - Cresce número de casamentos homoafetivos em Divinópolis (MG)
Fonte: G1
19 de Dezembro de 2019
Câmara: Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade
Fonte: Câmara dos Deputados
19 de Dezembro de 2019
CNJ: CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos
Fonte: CNJ
19 de Dezembro de 2019
IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Fonte: IBDFAM
18 de Dezembro de 2019
Anoreg-MT: CGJ-MT – Provimento nº 49/2019 – atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020
Fonte: Anoreg-MT
18 de Dezembro de 2019
Anoreg-MT: CGJ-MT – Provimento nº 50/2019 – atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais – FCRCPN
Fonte: Anoreg-MT
18 de Dezembro de 2019
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Fonte: Anoreg-MT
18 de Dezembro de 2019
TJ/PB: CNJ revoga liminar que suspendia fase de avaliação de títulos do concurso dos Cartórios Extrajudiciais na PB
Fonte: TJ/PB
18 de Dezembro de 2019
CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019
Fonte: CNJ
18 de Dezembro de 2019
Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho
Fonte: Migalhas
17 de Dezembro de 2019
TJ/AP - Programa Casamento na Comunidade encerra agenda de 2019 com evento que uniu 149 casais em Laranjal do Jari (AP)
Fonte: TJ/AP
17 de Dezembro de 2019
TJ/CE - Corregedoria autoriza cartórios a reconhecerem filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos
Fonte: TJ/CE
17 de Dezembro de 2019
Clipping – Conjur - Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
Fonte: Conjur
17 de Dezembro de 2019
SinoregGO - Conheça as parcerias do SINOREG/GO para associados
Fonte: SinoregGO
16 de Dezembro de 2019
CNJ - Manutenção em infraestrutura impacta portal e sistemas do CNJ
Fonte: CNJ
16 de Dezembro de 2019
TJ/AP: Corregedoria-Geral do TJAP entrega certificados de implantação do Selo Digital a cartórios do interior do Amapá
Fonte: TJ/AP
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