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Listagem de Notícias
23 de Junho de 2020
Artigo – ConJur - O equívoco dos vetos presidenciais à Lei 14.010/2020 - Por Venceslau Tavares Costa Filho
Fonte: Conjur
23 de Junho de 2020
TJ/PR - Comitê Interinstitucional Protetivo lança nota com recomendações e orientações para a proteção de crianças e de adolescentes durante a pandemia
Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná
23 de Junho de 2020
AL/MA - Mical Damasceno apresenta projeto de lei que beneficia crianças e jovens órfãos
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão
23 de Junho de 2020
TJ/BA - 17º Prêmio Innovare Seleciona Projetos da Coordenação dos Juizados Especiais do Pjba
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia
23 de Junho de 2020
IBDFAM - Proibição da expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil está na pauta desta semana no STF
Fonte: IBDFAM
23 de Junho de 2020
IBDFAM - Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó
Fonte: IBDFAM
23 de Junho de 2020
STJ - Entender Direito: nesta edição, o podcast aborda mediação e conciliação
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
23 de Junho de 2020
CNJ - Covid-19: corregedor nacional edita ato para proteger idosos
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
22 de Junho de 2020
Recomendação nº 46 do CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
Fonte: Assessoria de Imprensa
22 de Junho de 2020
Arpen-Brasil comunica que Cartórios de Registro Civil com atribuição notarial já podem credenciar-se junto ao e-Notariado
Fonte: Assessoria de Imprensa
22 de Junho de 2020
TJ/SP - Vara da Infância e da Juventude da Penha de França realiza Curso de Pretendentes à Adoção online
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
22 de Junho de 2020
TJ/SP - EPM realizará seminário sobre os novos rumos da mediação frente à pandemia
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
22 de Junho de 2020
Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio
Fonte: Conjur
22 de Junho de 2020
CNJ - PR: Poderes se unem para garantir direitos de crianças e adolescentes em acolhimento
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
22 de Junho de 2020
Clipping – Jornal Contábil - Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita
Fonte: Jornal Contábil
22 de Junho de 2020
Clipping – Carta Capital - Mortes por causas respiratórias subiram 78% em maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019
Fonte: Carta Capital
22 de Junho de 2020
Senado - Projeto incentiva empresas a ampliar licenças por maternidade e paternidade durante pandemia
Fonte: Senado
22 de Junho de 2020
Clipping – Rota Jurídica - Programa Pai Presente atende pedidos de reconhecimento de paternidade por e-mail e WhatsApp
Fonte: Rota Jurídica
22 de Junho de 2020
Clipping – Brasil de Fato - Como fica a guarda compartilhada dos filhos durante o distanciamento social?
Fonte: Brasil de Fato
22 de Junho de 2020
Clipping – Folha de Londrina - “Lei da Pandemia”: o que é o Regime Jurídico Emergencial e Transitório?
Fonte: Folha de Londrina
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