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14 de Junho de 2019

Clipping – Brasil de Fato - Suprema Corte do Equador aprova casamento igualitário no país

Fonte: Brasil de Fato

A decisão foi comemorada por casais e organizações LGBT em um contexto de enfrentamento com grupos conservadores

O Equador passou a reconhecer o casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo após uma audiência histórica da Suprema Corte nessa quarta-feira (12), em um contexto de enfrentamento com grupos religiosos conservadores.

A decisão da Corte, com cinco votos favoráveis à aprovação e cinco contrários, foi celebrada pela população LGBT, apoiadores e organizações de direitos humanos em uma manifestação realizada no centro da capital do país, Quito.

O país é o quinto da América Latina e Caribe a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo atrás de Argentina – pioneira – (2010), Brasil e Uruguai (2013), Colômbia (2016). Embora a Costa Rica tenha aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em agosto de 2018, a implementação da nova legislação tardará até 18 meses e os casamentos podem continuar proibidos até meados de 2020.

O Equador foi o primeiro país da América Latina a incluir, em 1998, a orientação sexual entre as categorias protegidas pela Constituição contra a discriminação. Também desde 2015, após uma decisão do ex-presidente Rafael Correa, a união civil entre pessoas do mesmo sexo era permitida no país.

No entanto, os grupos LGBT consideram que a união civil representa um “casamento de segunda classe”, pois garante apenas benefícios sociais, médicos e profissionais específicos, sem o caráter oficial garantido pela Constituição aos casais heterossexuais e, por este motivo, continuaram a reivindicar a aprovação do casamento igualitário.

Assim como no Brasil, a decisão da Suprema Corte não altera a Constituição nem o Código civil do país, mas assegura o direito através do Poder Judiciário.

Apesar de não mudar a Constituição, a sentença dos juízes teve como base os princípios estabelecidos na Carta Magna. Em comunicado oficial, a Suprema Corte recomenda que a Assembleia Nacional do país abra a discussão de uma reforma constitucional para garantir um "tratamento igualitário" a todos os casais.

"É uma luta por direitos humanos, justiça, reconhecimento das nossas famílias, por dignidade", declarou Pamela Troya, ativista LGBT, à rádio nacional Pública FM, após a divulgação da sentença da Suprema Corte.

Pamela e sua companheira, Gaby Correa, são um dos onze casais do país que empreenderam uma batalha judicial para poder se casar formalmente. Com a decisão, elas se tornarão um dos primeiros casais LGBT a formalizar o casamento, após uma espera de seis anos na justiça.

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