Nos acompanhe através das redes socias

Boletim Informativo

Para manter-se atualizado, cadastre seu e-mail e receba os nossos informativos periódicos!

12 de Agosto de 2019

Clipping – G1 - Cartório de Marília faz mutirões em escolas para facilitar reconhecimento de paternidade

Fonte: G1

Instituição constatou que 20% das crianças nascidas entre 2014 e 2019 têm apenas os dados da mãe na certidão de nascimento.

Um cartório em Marília (SP) realiza mutirões em escolas durante o ano para facilitar que crianças tenham o nome do pai em suas certidões de nascimento.

 

Em um cartório visitado pela TV TEM, 20% das crianças nascidas entre 2014 e 2019 têm apenas o nome da mãe na certidão. Mas este cenário está mudando por causa de programas que facilitam o reconhecimento da paternidade.

"Foram criados vários mutirões em que o cartório foi até as escolas, foi feito um levantamento daquelas crianças que estavam sem a paternidade estabelecida, no sentido de que as mães, novamente, tivessem essa oportunidade de declarar quem é o suposto pai, para que o juiz marcasse uma audiência e complementasse o registro", explica o oficial de registro civil Antônio Francisco Parra.

Um levantamento da Anoreg registrou uma queda de 9,37% nas certidões que não têm os dados da figura paterna em comparação com o ano passado.

Nos três primeiros meses de 2018, mais de 8.712 registros tinham apenas os dados da mãe. No mesmo período deste ano, foram 7.965 documentos.

O advogado Tércio Spigolon Giella explica que o fato de uma criança não ter o nome do pai no registro vai além de uma simples anotação no documento.

"A dificuldade que eventualmente pode apresentar para a criança que não tem o registro, além do psicológico, da convivência familiar, é a questão, muitas vezes, de acesso a programas do governo, matrículas em escolas, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Não que estão impedidos de usufruir desses direitos, mas podem existir burocracias e dificuldades na ausência do registro", salienta o advogado.

Dia dos Pais

Ter o nome do pai na certidão é apenas um detalhe de tudo o que a paternidade exige. A TV TEM conversou com uma família que está prestes a ter um bebê e o futuro papai está ansioso para a chegada do filho.

"É um sentimento inexplicável, à flor da pele, porque é a primeira vez. Querendo ou não, é um mês de várias alegrias e sentimentos, porque o nosso filho está chegando", admite Eduardo Messias de Souza.

Ele conta que perdeu o pai há 10 anos e que, neste ano, vai poder comemorar o Dia dos Pais novamente depois de tanto tempo, pois a chegada do filho Lorenzo deu um novo significado para a vida da família.

"Meu pai não está, mas meu filho vem trazer quase que um preenchimento. Aquilo que meu pai deixou para mim eu quero ver nele", completa Eduardo.

Confira Também