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23 de Setembro de 2019

11º Seminário Nacional de Registro Civil é marcada por cerimônia de fundação da Arpen/AC

Fonte: Assessoria de Imprensa

Rio Branco (AC) – Com a finalidade de proporcionar maior integração entre os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Acre, foi fundada oficialmente no último sábado (21/09), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen/AC).

O presidente da Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, comandou a cerimônia de posse da diretoria da nova entidade. Em sua fala, Cavalheiro destacou a importância do momento.

“Estou muito feliz de estar pela primeira vez no Estado do Acre. Ainda mais em um momento tão importante como este. Faz um tempo que estamos incentivando a criação da Arpen no Estado e, hoje, é com grande felicidade, que realizamos essa cerimônia de fundação da entidade local. Desejo que vocês consigam desenvolver um belíssimo trabalho e tenho certeza que vocês vão fazer história no Estado. E a Arpen-Brasil está aqui para dar todo o apoio que vocês precisarem”, afirmou. 

A Arpen/AC será presidida pelo oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos do município de Feijó (AC), Silvano Decarli. “É com grande prazer e honra que assumo hoje a presidência da Arpen Acre. Quero agradecer, primeiramente, ao Devanir. Foi ele quem plantou essa semente para criação da nossa entidade estadual. Também gostaria de agradecer ao nosso presidente nacional, Arion Cavalheiro Junior, pelo apoio e incentivo para fundação da Arpen Acre. Hoje estamos realizando um sonho que vem sendo construído há três anos. E teremos muitos desafios pela frente, mas espero contar com o apoio de cada um de vocês. Também me colocou à disposição de todos”, pontuou em seu discurso de posse. 

Também foram eleitos, como vice-presidente, o titular do Ofício Único da Comarca de Senador Guiomard, Ricardo de Vasconcellos Martins; como tesoureiro, o titular do Ofício Único da Comarca de Bujari e Porto Acre, Evaney de Araujo Silva; e como secretário, o titular do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Cruzeiro do Sul, Cleber Correa. Já o Conselho Fiscal será integrado pelo titular do Ofício Único da Comarca de Brasileia, Rodrigo da Silva Azevedo; pelo titular do 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, Fredy Pinheiro Damasceno Salgado; e pelo titular do Oficio Único da Comarca de Xapuri, Manoel Gomes Leite.

Seminário Estadual

A cerimônia de instalação da nova entidade estadual aconteceu durante a cerimônia de abertura do 11º Seminário Nacional de Registro Civil e 1º Seminário Estadual de Registro Civil no Acre – evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A mesa solene do evento contou com a presença do corregedor geral de Justiça do Estado do Acre, desembargador Júnior Alberto Ribeiro; do juiz de Direito da Vara de Registros Públicos de Rio Branco (AC), Edinaldo Muniz dos Santos; do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Denílson de Souza; do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Acre (CNB/AC), Ricardo de Vasconcelos Martins; do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Título do Brasil - Seccional Acre (IEPTB-AC), Rodrigo da Silva Azevedo; do presidente da Arpen-Brasil, Arion Cavalheiro Junior; e do presidente da Arpen/AC, Silvano Decarli.

Durante a cerimônia, o juiz de Direito da Vara de Registros Públicos de Rio Branco (AC), Edinaldo Muniz dos Santos, agradeceu o convite para participar do Seminário, destacando a importância do evento. “O Conselho Nacional de Justiça tem constantemente atualizado as normativas no intuito de atender as mudanças sociais e situações que não estavam previstas na Lei 6015. A própria Constituição Federal trouxe direitos que não estavam previstos na Lei dos Registros Públicos. Desta forma, eventos como este são importantes para entendermos ainda mais essas mudanças que tratam de temas até sensíveis e que, portanto, precisam de um cuidado especial, para que o cidadão, que depende dos serviços extrajudiciais, possa ter seus direitos atendidos”, ressaltou.

“O Ministério Público vê o trabalho dos cartórios como de extrema importância e que remonta a história da humanidade. Esse é um serviço de Estado delegado a agentes privados, em nome do Estado. Essa é a importância do trabalho de vocês e o que vislumbramos é a prestação de um serviço de qualidade com segurança jurídica. E, por isso, é de fundamental importância esse Seminário. A Lei 6015 vem sofrendo atualizações necessárias porque a vida é dinâmica - e o trabalho de vocês é se manterem sempre atualizados. Assim, desejo que esse seja um dia profícuo”, também comentou o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Denílson de Souza.

Para fechar a cerimônia, o corregedor geral de Justiça do Estado do Acre, desembargador Júnior Alberto Ribeiro, salientou a relevância das entidades representativas dos serviços extrajudiciais.

“Recentemente, eu estive no Estado do Paraná, participando do Encoge, e pude presenciar a importância das entidades cartorárias, que com a realização de eventos como esse, dão para todos nós a oportunidade de debatermos assuntos de grande relevância para a classe. Assim, vejo com grande felicidade a criação da representação local da Arpen, entidade de nível nacional e de respeito que muito tem contribuído para o aprimoramento dos serviços registrais. Espero que outros Seminários como esse possam ser realizados aqui no Estado. Porque diariamente há novidades e encontros como esse ajudam a falarmos sobre as dificuldades locais”, disse.  

Também prestigiariam a cerimônia de abertura do 11º Seminário Nacional de Registro Civil e 1º Seminário Estadual de Registro Civil no Acre, a presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen), Elizabete Regina Vedovatto; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia; e a Tesoureira da Arpen-Brasil, Karen Lúcia Cordeiro Andersen.


Fonte: Assessoria de Imprensa

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