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07 de Novembro de 2019

TJ/PB - Projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’ é iniciado em CG com identificação biométrica de 25 crianças

Fonte: TJ/PB

Um projeto-piloto denominado ‘Cidadania de Primeira’ foi iniciado na manhã desta quarta-feira (6), na Comarca de Campina Grande, a fim de incentivar a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes. A iniciativa foi levada para o Município de Campina por meio da atuação do juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca, Hugo Zaher, e da promotora da Infância e da Juventude Elaine Alencar. A medida atendeu 25 crianças matriculadas em uma creche do Município, mas o objetivo inicial é alcançar um total de 80.

A finalidade do projeto, que tem caráter permanente, é prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. De acordo com o magistrado Hugo Zaher, que também é o coordenador do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a ideia é que os pais não esperem a chegada da adolescência ou da idade adulta para buscar a biometria para seus filhos, mas que o procedimento seja feito ainda na infância e cada vez mais cedo. 

“A medida facilita diversos aspectos da vida e, também, a localização de crianças em caso de desaparecimento, pois as informações digitais contidas no banco de dados das autoridades públicas permitirão a verificação em casos de saída do país ou entrada em aeroportos, por exemplo”, explicou o juiz. 

Já a promotora Elaine Alencar afirmou que o cadastro biométrico de qualquer pessoa é importante, e, no caso da primeira infância, é essencial. “É pela biometria que os dados podem ser acessados mais rapidamente para identificar as pessoas. A identidade nos abre portas e nos permite acessar muitos outros direitos, a exemplo de crianças que vão viajar e precisam fazer uso de transporte aéreo ou urbano; que precisam acessar escolas e outros serviços públicos, enfim, tudo exige a documentação”. 

Elaine lembrou que a primeira identidade é gratuita e precisa, apenas, da certidão de nascimento original, CPF (se houver), e o documento com foto da pessoa responsável. Afirmou, também, que a população pode, voluntariamente, buscar a Casa da Cidadania, em Campina Grande, para realizar a biometria, e não esperar que o programa chegue nas creches, escolas ou em qualquer outro espaço. 

Maristela Santos já se adiantou e realizou a identificação biométrica do filho. “É muito importante, até por uma questão de segurança. Hoje, até para uma viagem, é preciso ter a identificação”, disse, declarando que também vai fazer a biometria dos outros três filhos.

A assistente social da Vara da Infância e da Juventude, Luciana Mickaelli King, enfatizou que a medida significa um execício primário de cidadania. “No caso do desaparecimento, a biometria será uma ferramenta que proporcionará mais agilidade na identificação da criança, seja em vida ou em óbito, a partir dos dados existentes. Isso também permitirá verificar, também, contextos diversos, como guardas irregulares, averbação de paternidade e outras”. 

Para a assistente social, é necessário que instituições como a Polícia Científica sejam melhor aparelhadas, para um atendimento de excelência e maior capilaridade, chegando a mais municípios e indo à comunidade. “Que essa identificação possa ocorrer cada vez mais cedo, chegando até as maternidades, para evitar, inclusive, troca de bebês”, pontuou. 


Fonte: TJ/PB

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