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31 de Janeiro de 2020

Clipping – G1 - Criança trans de 9 anos tira RG com nome social e mãe comemora na web: 'Direito reconhecido'

Fonte: G1

Uma moradora de Jundiaí (SP) comemorou nas redes sociais que a filha trans de 9 anos conseguiu ter o RG com o nome de nascimento e o nome social. O caso ocorreu no dia 15 de janeiro, quando a família fez a retirada do documento no Poupatempo.

Desde agosto de 2019, os postos do Poupatempo em São Paulo passaram a entregar um novo modelo de RG, que permite a inclusão de documentos e do nome social, que não a necessidade de alteração no registro civil.

Segundo a publicação da mãe, a menina trans comemorou a conquista do RG e posou em uma foto com a atendente. No texto publicado nas redes sociais, a mãe pede respeito e que apoiem a causa.

RG

A nova Carteira de Identidade sai com o nome social e o nome de registro aparece no verso do documento. Podem solicitar a inserção do nome, travestis e transgêneros, conforme decreto federal.

Para que consiga o nome social no RG, o cidadão precisa assinar uma declaração durante o atendimento. Os menores de idade devem estar acompanhados de responsável legal para autorização.


Fonte: G1

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