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01 de Abril de 2020

Clipping – G1 - Cartórios de PE devem funcionar todos os dias durante pandemia, diz Corregedoria-Geral de Justiça

Fonte: G1

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou, nesta terça-feira (31), um documento que regulamenta os serviços dos cartórios de registro civil de pessoas naturais de Pernambuco, durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com o órgão, todos os estabelecimentos do estado precisam funcionar diariamente, para atendimento ao público.

Os serviços são realizados das 8h às 15h. De acordo com a orientação da CGJ, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços.

Das 12h às 15h, os cartórios de registro civil farão, exclusivamente, a emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.

A decisão publicada pela CGJ também determina que as pessoas incluídas no grupo de risco, que trabalham nos cartórios, deverão atuar em regime de trabalho remoto, "competindo aos delegatários estabelecer metas funcionais, monitorar seus atingimentos, relatar quais as pessoas que estão nessa situação e expedir relatório semanal à Corregedoria Auxiliar do Extrajudicial".

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a CGJ de Pernambuco pelo e-mail corregedoria@tjpe.jus.br ou pelo telefone (81) 3182.0605. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.


Fonte: G1

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