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19 de Agosto de 2020

Clipping – G1 - Quase 11% das crianças nascidas no Amapá em 2020 não tem o nome do pai na certidão

Fonte: G1

O Amapá fechou o 1º semestre de 2020 com 5.330 registros de nascimento de crianças, dos quais 585, o equivalente a 10,9%, não tem o nome do pai na certidão, somente o da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Houve uma redução de 30% na quantidade de novos registros de nascimento no 1º semestre em relação aos primeiros seis meses do ano passado, mas a proporção de nascidos sem o nome do pai no documento é a mesma.

Em todo o país, a porcentagem de crianças registradas apenas com o nome da mãe, no 1º semestre de 2020, foi bem menor: 6,31%. Em números absolutos, tratam-se de 1.280.514 registros de nascimentos realizados, e destes, 80.904 não possuem o nome do pai.

Também é observada estabilidade nos últimos anos quando analisados os percentuais nacionais: no primeiro semestre de 2018, 5,74% dos registros ficaram com o nome do pai em branco; no mesmo período de 2019, foram 6,15%.

Especialistas apontam que a violência contra a mulher na maior parte das vezes tem relação com a ausência do nome do pai nas certidões.

Reconhecimento de paternidade

Por meio de norma nacional (Provimento nº 16), a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) desburocratizou o reconhecimento tardio espontâneo de paternidade, permitindo que, nos casos em que há a concordância do genitor (pai), o procedimento seja realizado gratuitamente.

A ação pode ser feita em qualquer Cartório de Registro Civil sem a necessidade de procedimento judicial e a contratação de advogado. Em caso de não concordância, a mãe poderá fazer a indicação do suposto pai, para ser iniciado um procedimento de investigação.

“Pai Presente”

No Amapá, o Tribunal de Justiça (Tjap) tem o programa “Pai Presente”, que há mais de 10 anos oferece orientação à comunidade e realizou mais de 8 mil ações de reconhecimento voluntário de paternidade.


Fonte: G1

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